Trump inelegível?

Trump inelegível? Ainda não. Mas isso é o que um grupo de eleitores em Minnesota quer. Na última terça, uma organização progressista chamada “Free Speech for People” (Liberdade de Expressão para o Povo, em inglês) abriu um processo pedindo para que o ex-presidente não esteja nas cédulas do estado em 2024.

O objetivo é enquadrar Trump na seção 3 da 14ª emenda da Constituição, um artifício legal criado após a Guerra Civil, no século XIX, para garantir que os insurrecionistas do sul escravocrata não pudessem mais ocupar espaços de poder no Estado americano.

A justificativa seria as ações de Trump após a derrota nas urnas em 2020, sobretudo as tentativas de reverter o resultado da eleição e a invasão do Capitólio, temas que serão julgados em processos legais em Washington e na Geórgia.

O processo afirma: “Donald J. Trump, por meio de suas palavras e ações, após prestar juramento como funcionário dos Estados Unidos de apoiar a Constituição, envolveu-se em insurreição ou rebelião... conforme definido pela Seção 3 da 14ª Emenda”.

A seção 3 da 14ª emenda, pouco conhecida até aqui e pouco utilizada na história, afirma que não pode assumir cargos nos Estados Unidos pessoas que tenham se envolvido em insurreição ou rebelião contra o próprio país, ou dado apoio ou conforto aos inimigos dos Estados Unidos.

Um outro processo semelhante foi aberto no Colorado pelo grupo Citizens for Responsibility and Ethics (Cidadãos por Responsabilidade e Ética, em inglês). O pedido é para que Trump seja banido da cédula das prévias republicanas no estado pelo mesmo motivo.

Nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, não há um tribunal eleitoral federal dedicado aos processos eleitorais. As eleições são de responsabilidade dos estados e, por tanto, múltiplos processos semelhantes devem pipocar país afora. Caso um estado decida banir Trump, o ex-presidente ainda poderia recorrer à Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora.

Os analistas se dividem sobre se a 14ª emenda poderia ser usada contra Trump e, principalmente, como isso aconteceria. Para alguns, Trump precisaria ser condenado por crime de insurreição, uma acusação que não está em meio às dezenas pelas quais ele responde em 4 processos legais diferentes.

Para outros, uma condenação no caso de Washington, que trata da invasão do Capitólio, seria suficiente para sustentar que ele fez parte de uma tentativa de insurreição contra o país. De qualquer forma, mais um capítulo na eleição de 2024 que tem de tudo para ter um roteiro digno de novela das 8.